| Regional do PTP encerrou com apresentação de Plano Sustentável para o Marajó |
| Agência Pará | ||||||
| 01-Apr-2008 | ||||||
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Encerrou no domingo, 30 de março, no Parque dos Igarapés, em Belém, o Encontro Regional do Planejamento Territorial Participativo do Marajó. Esta foi a quinta região a realizar a reunião. Como pauta do dia foram apresentados o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável para o Arquipélago do Marajó, proposto pelo governo federal em parceria com o Governo do Estado, e o Plano de Formação dos Conselheiros, sugerido pela Superintendência do PTP. Plano Sustentável para o Marajó O Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável para o Arquipélago do Marajó, apresentado pelo representante do Ministério da Integração Nacional, Júlio Miragaya, "tem como objetivo, a partir da ação articulada das esferas federal, estadual e municipal, implementar um novo modelo de desenvolvimento local para o Marajó". O projeto beneficiará 442 mil pessoas que vivem naquela região, de acordo com a última contagem populacional feita pelo governo federal. Segundo dados apresentados por Júlio Miragaya, a população cresce aceleradamente concentrando-se mais na zona rural. Dos 16 municípios que formam o arquipélago, apenas 3 possuem, predominantemente, população urbana. O descaso das autoridades públicas locais, principalmente, aos que antecederam ao Governo Ana Júlia, contribuíram para uma elevada mortalidade infantil, desnutrição, maior incidência da malária e óbitos por doenças. Mais de 70% das terras, dos 7,72 milhões de hectares, distribuídas em 104 Km2 de extensão territorial, são devolutas, com documentos de três séculos atrás, permitindo com isso a concentração fundiária e a má distribuição da renda. "O problema da água no Marajó é alarmante", considera Júlio Miragaya. Devido esse problema não ter sido muito discutido para entrar como pauta no plano, o representante federal sugeriu aos conselheiros que atentem mais para o destino e utilização da água. Dentre as diretrizes gerais do plano estão o ordenamento territorial, que compreende a promoção da regularização fundiária, com Incra e Iterpa atuando conjuntamente; fomentar as atividades produtivas sustentáveis; promover a recuperação da atividade pecuária, praticada há mais de 300 anos no Marajó, é a principal atividade econômica por mais que tenha perdido espaço para municípios como redenção, por exemplo, no sul do Pará; promover a ampliação e modernização de aeroportos e terminais portuários; promover a ampliação da oferta de energia, garantindo a universalização do acesso domicilial e o suporte às necessidades do desenvolvimento industrial; promover a inclusão social e cidadania das crianças, jovens e idosos, principalmente; dentre outras ações. Segundo Júlio Miragaya, antes da finalização do plano foram realizadas, nos meses de janeiro e fevereiro de 2007, consultas públicas em cinco cidades pólos do Marajó (Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista, Breves, Anajás e Afuá). Mais de 3 mil pessoas de todos os 16 municípios do arquipélago participaram dando suas opiniões sobre o que achavam do projeto e o que poderia ser acrescentado como melhoria para a qualidade de vida do povo daquela região. O projeto foi finalizado em dezembro de 2007, mas ainda não foi lançado oficialmente pois alguns ajustes técnicos estão sendo feitos como a eleição da comissão da sociedade civil, que será formada por 9 pessoas, a vir compor o grupo gestor do plano, o qual já possui definido os 18 membros das esferas federal, estadual e municipal. Mesmo assim, algumas ações propostas no projeto já foram implementadas pelos governos federal e do Estado, no ano passado, naquela região das ilhas, como a intensificação ao combate da malária, linhão de Tucuruí, regularização fundiária, dentre outros. Formação de Conselheiros A pauta do dia de encontro encerrou com o Plano de Formação dos Conselheiros, proposto pela Superintendência do PTP. Os 333 representantes eleitos pelos municípios da região do Marajó receberão treinamentos específicos sobre noções de técnicas orçamentárias, informática e conhecimentos geográficos do Estado do Pará. Os conselheiros vão se apropriar de informações mais detalhadas de como o Governo gerencia as finanças do Estado; quem aprova os orçamentos; quanto se pode gastar e em que se deve investir; quanto cada município tem direito em receber por ano e em que deve aplicar, como por exemplo, saúde, educação, saneamento. Tudo isso para poderem acompanhar e fiscalizar mais de perto todas as obras e serviços do Governo do Estado aprovados no Plano Plurianual -PPA-2008/2001. Para tanto, os que ainda não tem nenhum conhecimento, receberão aulas gratuitas de noções de informática e de internet. O treinamento vai preparar melhor, os conselheiros, para acessar o E-Car, sistema de fiscalização e monitoramento das obras e serviços implementados pelo Governo do Estado, e assim, tecerem questionamentos, considerações e críticas sobre o que está sendo feito. Paralelamente, conhecerão, geograficamente, um pouco mais do lugar onde vivem, bem como das outras regiões que formam o Pará. O Plano de Formação tem previsão para acontecer no período de um ano.
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