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Governo federal: chegou a vez dos manguezais
Sarah Fernandes   
22-Jan-2008

A partir deste ano, cinco áreas de mangue nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste devem receber US$ 20 milhões do governo brasileiro e de instituições internacionais para um projeto que prevê conciliar preservação do ecossistema e geração de renda. O recurso vai financiar, por quatro anos, oficinas de capacitação, revisão da legislação ambiental e atividades para gerar renda.

Os projetos serão implantados em cinco unidades de conservação: Reentrâncias Maranhenses, Delta do Parnaíba, no Piauí, estuário do Rio Mamanguape, na Paraíba, Mosaico de Unidades de Conservação do litoral de São Paulo e Paraná e Reservas Extrativistas Marinhas do Pará. A expectativa é que posteriormente a experiência, se der certo, seja aplicada em outros manguezais do Brasil.

A iniciativa é a primeira de um programa chamado GEF Mangue, implantado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com outras instituições, como o PNUD e GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente, na sigla em inglês). Os manguezais ocupam 13,4 mil quilômetros quadrados do território brasileiro — equivalente a quase metade da área de Alagoas — e abrigam cerca de 800 espécies de plantas, moluscos, peixes e aves.

Nas cinco unidades de conservação haverá capacitação para os gestores, planejamento de atividades que gerem renda e verificação da legislação ambiental. Além disso, haverá projetos específicos, de acordo com as particularidades de cada local.

No Pará e no Piauí, o GEF Mangue prevê a ordenação da extração de recursos naturais. No Pará, deve ser implantado um esquema de manejo de pesca, e, no Piauí, de manejo do caranguejo-uçá, espécie típica da região. Na Paraíba, devem ser implantadas iniciativas para diminuir a poluição no rio Mamanguape — embora a maior parte do rio não esteja na área protegida, os poluentes lançados nas águas de outras regiões acabam afetando os mangues e a unidades de preservação.

No Maranhão, em São Paulo e no Paraná as ações a serem implantadas devem ser definidas a partir de reuniões com líderes comunitários e representantes de entidades ambientais.

Dos US$ 20 milhões previstos para o programa, US$ 5 milhões devem vir do GEF e US$ 15 milhões do governo brasileiro, por meio do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes. A quantia deve começar a ser liberada no primeiro trimestre deste ano e vai financiar as atividades até 2012, segundo a Secretaria de Biodiversidades e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, um dos órgãos responsáveis pelo programa.

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